Qual é o papel do presidente da França?

Qual é o papel do presidente da França? Esta pergunta surgiu naturalmente quando publiquei meu artigo falando sobre as eleições presidenciais na França. Ali eu expliquei que quem governa a França é o “gouvernement”, que é formado pelo Primeiro Ministro e sua equipe de ministros e secretários de Estado.

Ué, mas então pra que serve o presidente francês?

O papel do presidente da França, segundo a Constituição

De acordo com o artigo 5 da Constituição de 1958, o presidente “de la République Française” representa a autoridade do Estado. Ele garante o respeito da Constituição, o funcionamento dos poderes públicos, a independência nacional e a integridade do territorio.

Vale lembrar que o presidente decide as grandes orientações politicas que o gouvernement deverá seguir.

Poderes reservados ao presidente da República

Alguns poderes são reservados ao presidente :

• Nomear o Primeiro Ministro
• Realizar referendos
• Dissolver a Assembléia Nacional
• Nomear três membros e o presidente do Conselho Constitucional

Poderes compartilhados entre o presidente da República e o Primeiro Ministro

Outros poderes são compartilhados com o Primeiro Ministro :

• Nomear os ministros do gouvernement, após proposta do Primeiro Ministro
• Convocar sessões extraordinárias do parlamento
• Redigir decretos

Chefe da diplomacia e das forças armadas

Na area diplomática, o presidente francês

• Nomeia os embaixadores franceses
• Negocia e assina acordos e tratados internacionais

E o presidente é também o chefe das forças armadas e da defesa nacional.

Poder judiciário

O presidente tem certas funções na área da justiça. Por exemplo, ele preside o Conselho da Magistratura e tem o “pouvoir de grâce”, ou seja, o poder de anular a pena de um condenado pela justiça.

O pouvoir de grâce é algo que causa polêmica de tempos a outros, pois pode ser um sinal de que o presidente está acima das leis, um sinal de fragilização da justiça.

Em dezembro de 2016, o presidente François Hollande anulou a pena de Jacqueline Sauvage. A mulher, de 69 anos, tinha sido condenada a 10 anos de prisão por ter assassinado seu marido, que a agrediu durante muitos anos.

O presidente da França, um representante comercial ?

Na prática, além das funções citadas acima, o presidente da França tem um papel bem visível como “representante comercial” do país. Ele utiliza suas viagens internacionais para promover as empresas francesas no exterior e assim favorecer a assinatura de contratos.

Não é raro que o avião presidencial leve acompanhadores como patrões franceses das áreas de aviação, energia, transportes, construção civil e serviços de infra-estruturas urbanas.

Em agosto de 2016, por exemplo, durante uma viagem ao Vietnã, François Hollande anunciou a venda de 40 aviões Airbus, por um valor de 6,5 bilhões de dólares.

Saiba mais

Nosso artigo sobre as eleições presidenciais na França : https://vivernafranca.com/eleicoes-presidenciais-na-franca/

Site Vie Publique : Quelle est la place du président de la République dans les institutions ? http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/institutions/fonctionnement/president-republique/role/quel-est-role-du-president-republique-institutions.html

Site do Palacio do Eliseu : Le rôle du président de la République http://www.elysee.fr/la-presidence/le-role-du-president/

Artigo do jornal L’Obs : Au Vietnam, François Hollande VRP d’Airbus http://tempsreel.nouvelobs.com/economie/20160906.OBS7503/au-vietnam-francois-hollande-vrp-d-airbus.html

Artigo do jornal Le Parisien : Pourquoi Hollande a gracié Jacqueline Sauvage http://www.leparisien.fr/politique/grace-de-jacqueline-sauvage-pourquoi-hollande-a-pris-cette-decision-28-12-2016-6503454.php