Qual é o papel do presidente da França?

REMISE DES INSIGNES DE GRAND OFFICIER DE LA LÉGION D’HONNEUR À JEAN-MARC SAUVÉ, VICE-PRÉSIDENT DU CONSEIL D'ETAT
REMISE DES INSIGNES DE GRAND OFFICIER DE LA LÉGION D’HONNEUR À JEAN-MARC SAUVÉ, VICE-PRÉSIDENT DU CONSEIL D'ETAT

Qual é o papel do presidente da França? Esta pergunta surgiu naturalmente quando publiquei meu artigo falando sobre as eleições presidenciais na França. Ali eu expliquei que quem governa a França é o “gouvernement”, que é formado pelo Primeiro Ministro e sua equipe de ministros e secretários de Estado.

Ué, mas então pra que serve o presidente francês?

O papel do presidente da França, segundo a Constituição

De acordo com o artigo 5 da Constituição de 1958, o presidente “de la République Française” representa a autoridade do Estado. Ele garante o respeito da Constituição, o funcionamento dos poderes públicos, a independência nacional e a integridade do territorio.

Vale lembrar que o presidente decide as grandes orientações politicas que o gouvernement deverá seguir.

Poderes reservados ao presidente da República

Alguns poderes são reservados ao presidente :

  • Nomear o Primeiro Ministro
  • Realizar referendos
  • Dissolver a Assembléia Nacional
  • Nomear três membros e o presidente do Conselho Constitucional

Poderes compartilhados entre o presidente da República e o Primeiro Ministro

Outros poderes são compartilhados com o Primeiro Ministro :

  • Nomear os ministros do gouvernement, após proposta do Primeiro Ministro
  • Convocar sessões extraordinárias do parlamento
  • Redigir decretos
ENTRETIEN AVEC M. ARNOLD SCHWARZENEGGER
ENTRETIEN AVEC M. ARNOLD SCHWARZENEGGER

Chefe da diplomacia e das forças armadas

Na area diplomática, o presidente francês

  • Nomeia os embaixadores franceses
  • Negocia e assina acordos e tratados internacionais

E o presidente é também o chefe das forças armadas e da defesa nacional.

Poder judiciário

O presidente tem certas funções na área da justiça. Por exemplo, ele preside o Conselho da Magistratura e tem o “pouvoir de grâce”, ou seja, o poder de anular a pena de um condenado pela justiça.

O pouvoir de grâce é algo que causa polêmica de tempos a outros, pois pode ser um sinal de que o presidente está acima das leis, um sinal de fragilização da justiça.

Em dezembro de 2016, o presidente François Hollande anulou a pena de Jacqueline Sauvage. A mulher, de 69 anos, tinha sido condenada a 10 anos de prisão por ter assassinado seu marido, que a agrediu durante muitos anos.

O presidente da França, um representante comercial ?

Na prática, além das funções citadas acima, o presidente da França tem um papel bem visível como “representante comercial” do país. Ele utiliza suas viagens internacionais para promover as empresas francesas no exterior e assim favorecer a assinatura de contratos.

Não é raro que o avião presidencial leve acompanhadores como patrões franceses das áreas de aviação, energia, transportes, construção civil e serviços de infra-estruturas urbanas.

Em agosto de 2016, por exemplo, durante uma viagem ao Vietnã, François Hollande anunciou a venda de 40 aviões Airbus, por um valor de 6,5 bilhões de dólares.

Saiba mais

Nosso artigo sobre as eleições presidenciais na França : https://vivernafranca.com/eleicoes-presidenciais-na-franca/

Site Vie Publique : Quelle est la place du président de la République dans les institutions ? http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/institutions/fonctionnement/president-republique/role/quel-est-role-du-president-republique-institutions.html

Site do Palacio do Eliseu : Le rôle du président de la République http://www.elysee.fr/la-presidence/le-role-du-president/

Artigo do jornal L’Obs : Au Vietnam, François Hollande VRP d’Airbus http://tempsreel.nouvelobs.com/economie/20160906.OBS7503/au-vietnam-francois-hollande-vrp-d-airbus.html

Artigo do jornal Le Parisien : Pourquoi Hollande a gracié Jacqueline Sauvage http://www.leparisien.fr/politique/grace-de-jacqueline-sauvage-pourquoi-hollande-a-pris-cette-decision-28-12-2016-6503454.php

Sobre Angélica Galvão 35 artigos
Sou uma brasileira que vive na França há 10 anos e que tem sede de novos conhecimentos e novas experiências, com o intuito de compartilhá-los. Mamãe de dois lindos garotos, companheira, filha, irmã, amiga, engenheira em informática e sistemas de informação (TI), blogger nas horas vagas :-)

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2 Comentários

  1. Morrendo de inveja desse Presidente Francês ! Tenho acompanhado ele desde o primeiro dia dele no governo z .?Que diferença faz para um país , ter um presidente sério , e apaixonado pelo país , ocupando o mais alto cargo que qualquer ser humano pode ocupar em uma nação ! Parabéns aos Franceses !!!! 🇫🇷 Vive La France 🇫🇷 !!!!

    • Sandra, o presidente tem causado uma otima impressão no exterior, mas aqui na França não tenho visto tanto entusiasmo com a ação dele. Ele tem tentado fazer muitas reformas, colocando em risco direitos sociais conquistados com muitas lutas ha varias décadas, então muita gente tem estado alerta com toda esta situação

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