Eleições presidenciais na França

Carta eleitoral
Carta eleitoral

Como funcionam as eleições presidenciais na França? Ha alguma diferença com o sistema brasileiro?

A idéia deste artigo não é fazer uma análise sócio-politico-econômico-financeira da situação na França, e ainda menos apresentar em detalhes o programa dos candidatos à presidência. Para isto, outras mídias existem – e são muito boas no que fazem.

Leia também o nosso artigo sobre qual é o papel do presidente da França

Minha idéia é simplesmente apontar diferenças ou similaridades com o que conhecemos no Brasil, em termos práticos, bem “terre-à-terre”, como poderiam dizer por aqui pra falar de algo que é próximo das preocupações do dia-a-dia.

Dois turnos, anúncio & posse

Neste último dia 23 de abril, aconteceu o primeiro turno das eleições presidenciais na França. Como no Brasil, dois turnos são possíveis para eleger a próxima pessoa que representará o país. O segundo turno está previsto para o dia 07 de maio.

Normalmente, a partir das 20h do dia das eleições os jornais já anunciam o vencedor (ou os vencedores, no caso do primeiro turno).

Uma diferença interessante é que no Brasil as eleições acontecem em outubro e a posse, em janeiro. Aqui na França, para um segundo turno previsto para 07 de maio, a posse do novo presidente (“passation de pouvoir”) acontecerá uma semana depois, provavelmente dia 14 de maio!

Quem pode ser candidato às eleições presidenciais ?

Candidatos ao primeiro turno - eleições presidenciais na França
Candidatos ao primeiro turno – eleições presidenciais na França

Em 2017, 11 candidatos brigaram pela presidência da República Francesa no primeiro turno. Entre eles, apenas 2 mulheres se apresentaram – e uma delas está no segundo turno, Marine Le Pen.

Não era preciso fazer parte de nenhum partido político para poder participar. O candidato Emmanuel Macron, o mais votado no primeiro turno, não faz parte de nenhum partido específico, mas criou seu próprio movimento – que se chama En marche! Ele não se considera nem de esquerda e nem de direita.

Para poder se candidatar, cada um dos aspirantes ao mandato tiveram que reunir o apoio de pelo menos 500 prefeitos franceses – como um tipo de “apadrinhamento” de campanha. Lembrando que na França, há cerca de 36.000 “communes”, que são unidades administrativas que se assemelham às prefeituras das nossas cidades brasileiras.

Duração do mandato presidencial : de 7 a 5 anos

Enquanto no Brasil o mandato presidencial dura 4 anos, aqui na França desde 2002 ele dura “apenas” 5 anos e por isto se chama “quinquennat”. Até então, o mandato de um presidente francês durava 7 anos!

A constituição francesa já falava de quinquennat desde a constituição da Ve République, mas foi preciso realizar um referendo no ano 2000 (73% da população foi favorável) para fazer uma verdadeira reforma do poder e implantar o mandato de 5 anos.

O último presidente francês a exercer um mandato de 7 anos foi Jacques Chirac, que também foi o primeiro presidente a exercer um mandato de 5 anos. Isto porque ele presidiu a França uma primeira vez de 1995 a 2002, em 2000 houve o referendo e o Jacques Chirac conseguiu se reeleger em 2002 para um mandato até 2007.

Não tem vice-presidente!

Não existe vice-presidente na França! Aqui a população elege apenas o presidente.
Se por alguma razão o presidente tiver que abandonar suas funções (por morte, demissão, destituição, etc.), quem assume o poder temporariamente é o presidente do senado.
Se o presidente, estiver ausente para uma viagem presidencial, não é substituído por ninguém – pois continua ocupando o cargo.

Quem governa a França? O primeiro ministro

Matignon - sede do governo / primeiro ministro da França
Matignon – sede do governo / primeiro ministro da França

A partir do momento em que o presidente toma posse, ele nomeia um primeiro ministro. É o primeiro ministro que forma o que se chama “gouvernement”, que é a equipe de ministros que vai efetivamente governar o país. O primeiro ministro propõe o gouvernement ao presidente, e é o presidente que tem o poder de nomear esta equipe.

O primeiro ministro tem o dever de manter uma política coerente com o programa de governo para o qual o presidente foi eleito.

Urna eletrônica? Não!

Quando eu falo das urnas eletrônicas brasileiras, meus amigos franceses pensam logo em fraudes e manipulação do número de votos pra beneficiar alguém. A idéia de ganhar eficiência não lhes vem à cabeça. Mais que uma vantagem do mundo digital, a urna eletrônica representa, pra muia gente, um risco para à democracia.

Aqui na França, o voto se faz com o bom e velho boletim de voto, que os eleitores colocam em um envelope e enfiam na urna. O sistema de contagem dos votos parece ser eficaz, pois poucas horas após o fechamento das seções eleitorais, já se sabe o resultado com margem de erro aceitável.

Boletim de voto - eleitor coloca no envelope embalagem do queijo da marca Président
Boletim de voto – eleitor coloca no envelope embalagem do queijo da marca Président

Voto obrigatório? Não!

Contrariamente ao que se passa no Brasil, o voto é opcional na França. Claro que todas as pessoas maiores de idade são incitadas a votar, mas não existe obrigação legal para tal.

Para se ter uma idéia, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2017, houve uma taxa de cerca 23% de abstenção (ou seja, 23% dos eleitores simplesmente não foram votar), contra 20,52% em 2012.

 

Espero que este artigo tenha sido interessante. Agora é só esperar os resultados do segundo turno do dia 07 de maio!

Saiba mais sobre as eleições presidenciais na França

Nosso artigo sobre qual é o papel do presidente da França : https://vivernafranca.com/qual-papel-do-presidente-da-franca/

L’intérim du président : http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/institutions/fonctionnement/president-republique/comment/que-passe-t-il-cas-deces-ou-demission-du-president-republique.html

Le quinquennat a-t-il tué la présidence de la République? http://www.slate.fr/story/86833/quinquennat-president

Premier tour de la présidentielle : une abstention légèrement supérieure à 2012 : https://www.lesechos.fr/elections/presidentielle-2017/0212005563823-premier-tour-de-la-presidentielle-une-abstention-legerement-superieure-a-2012-2081730.php

Sobre Angélica Galvão 35 artigos
Sou uma brasileira que vive na França há 10 anos e que tem sede de novos conhecimentos e novas experiências, com o intuito de compartilhá-los. Mamãe de dois lindos garotos, companheira, filha, irmã, amiga, engenheira em informática e sistemas de informação (TI), blogger nas horas vagas :-)

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