O que você não pode trazer nas bagagens para a Europa

Posso levar queijo do Brasil nas minhas bagagens para a França? E carne seca, leite em pó para o meu bebê…? Faço um tratamento, posso levar meus remédios? Sera que posso levar algumas garrafas de cachaça para oferecer aos meus amigos? Parece que cigarro custa caro por lá, posso levar daqui?

Muita gente já se fez estas perguntas enquanto preparava suas malas para ir para a França (e Europa de maneira geral). Seja porque queria levar presentes para amigos, ou ainda porque mora por aqui e gostaria de trazer coisas que não encontra com facilidade.

Contexto legal

As leis que definem o que é permitido ou proibido trazer nas bagagens são européias e aplicaveis a todo o espaço Schengen. Neste artigo vou falar do que é proibido trazer de fora da União Européia, lembrando que países como Suiça e Andorra beneficiam de regras diferentes.

A idéia global das proibições é proteger a população européia, mas também os animais e a agro-pecuária. Simples sementes podem trazer para o território espécies que destróem a flora local, carnes contaminadas podem infectar pessoas e rebanhos – e assim por diante.

Carnes, patês, produtos de origem animal, produtos lácteos e que contém leite

Totalmente proibidos. Os produtos de origem animal podem veicular agentes patogênicos e causar doenças infecciosas graves. São então proibidos para evitar a contaminação por exemplo com a febre aftosa, ou ainda a peste porcina (identificada em alguns países africanos).

Mas a febre aftosa não foi extinta com as campanhas de vacinação dos animais? Não totalmente. Em 2016 esta doença foi detectada por exemplo nas Ilhas Maurício, no Oceano Indico.

Leite em pó e alimentos para bebês

Autorizados em até 2 Kg. Esta é uma grande preocupação de quem viaja com bebês: vou poder levar o leite do meu filho? Sim! Você pode trazer até 2 Kg de leite em pó e outros alimentos para seu bebê.

Peixes e outros produtos oriundos da pesca

Peixes, camarões, ostras, etc. são autorizados em até 20 Kg. Frescos ou secos, devem estar bem conservados.

Frutas, legumes, mel

Batatas e sementes são proibidas.

Frutas e legumes frescos são autorizados para um consumo pessoal, desde que não representem um perigo sánitario : maçãs, peras, hortelã, pimentão…

O mel é autorizado em quantidades inferiores a 2 Kg.

Medicamentos

Principalmente quando viajamos com crianças, queremos saber se é possível levar os remédios que temos o costsume de consumir. A resposta é sim, medicamentos para uso pessoal são autorizados, acompanhados da devida receita.

Cigarro e álcool

Algumas pessoas têm a tentação de trazer maços de cigarro pra vender aqui na França, pois o preço é mais elevado que no Brasil. Esta prática é ilegal; as duanas toleram que o viajante traga apenas uma quantidade para seu próprio consumo pessoal:

• Cigarros: 200 unidades
• ou tabaco para enrolar : 250 g
• ou charutos: 50 unidades

Com relação ao álcool, quem nunca quis trazer uma garrafa de cachaça para oferecer a algum amigo? Este álcool é usado para fabricar a bebida conhecida como bebida nacional brasileira, a caipirinha. Mas quantas garrafas pode-se levar? E com relação ao álcool de forma geral?

• Vinhos (não espumantes) : 4 litros e
• Cervejas: 16 litres e
  • ou bebidas com mais de 22° de álcool: 1 litro,
  • ou bebidas com menos de 22° de álcool : 2 litros

O que se passa se você trouxer algo proibido nas suas bagagens e for “pego”?

Se ainda assim você decidir trazer algo proibido nas suas bagagens, saiba que se for surpreendido pelas autoridades terá seus produtos confiscados e poderá pagar multa de um valor entre 75 e 500 €. Um pouco caro o preço do queijo Minas!

Alguns números

Segundo o Ministério da Agricultura (link abaixo), em 2012 foram apreendidas 31 toneladas de produtos ilegais, sendo 15 toneladas de carnes e 1,5 toneladas de produtos lácteos.

Saiba mais

Pagina do Ministério da Agricultura francês : O que não se deve trazer de jeito nenhum nas malas? http://agriculture.gouv.fr/securite-sanitaire-ce-quil-ne-faut-surtout-pas-rapporter-dans-vos-bagages

Baixe aqui o documento (en francês) resumindo as proibições e autorizações alimentares : http://agriculture.gouv.fr/telecharger/53808?token=1ebd1dcfa2bdedb10e104f81a72fff02

Informações da duana francesa sobre cigarro (tabaco) e álcool : <http://www.douane.gouv.fr/articles/a10799-franchises-douanieres-et-fiscales-en-valeur-et-en-quantites>